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O II Curso Intensivo de Árbitros de Luanda e o II Congresso de Arbitragem em Angola – OAA-CAC constituem uma iniciativa conjunta da Ordem dos Advogados de Angola, através do seu Centro de Estudos e Formação, e do Centro de Arbitragem Comercial de Portugal (CAC), realizada no âmbito do protocolo de cooperação celebrado entre ambas as instituições.
A II edição está integrada nas comemorações do 30.º Aniversário da Ordem dos Advogados de Angola. A presente iniciativa reafirma o compromisso da Ordem dos Advogados de Angola com a formação contínua dos advogados, a promoção da arbitragem e o fortalecimento dos meios alternativos de resolução de litígios como instrumentos complementares da administração da justiça.
Entre os dias 28 e 30 de Julho de 2026, realiza-se a II Edição do Curso Intensivo de Árbitros de Luanda, uma formação especializada orientada para a capacitação técnica de advogados no domínio da arbitragem, conciliando uma sólida componente teórica com uma abordagem eminentemente prática, ministrada por especialistas nacionais e internacionais.
No dia 31 de Julho de 2026, o II Congresso de Arbitragem em Angola reunirá magistrados, advogados, árbitros, académicos, representantes de instituições públicas e privadas e agentes económicos, constituindo um espaço privilegiado de reflexão e debate sobre os principais desafios da arbitragem contemporânea.
Nesta edição, o Congresso abordará temas como a Lei da Arbitragem em Angola: radiografia e perspectivas de reforma, a produção da prova no processo arbitral, a articulação entre tribunais arbitrais e tribunais estaduais e a arbitragem de investimento, promovendo o intercâmbio de experiências e a partilha das melhores práticas nacionais e internacionais.
Mais do que uma iniciativa académica, o Curso e o Congresso representam um investimento na qualificação dos operadores jurídicos, na consolidação da cultura arbitral e no fortalecimento da segurança jurídica, contribuindo para uma justiça mais célere, especializada e eficiente.
Consulte as sessões por dia e o programa detalhado.
E pela Presidente do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, Profª. Doutora Mariana França Gouveia.
Coffee Break (11h15 - 11h30)
Discussão de casos práticos nas equipas (11h30 - 13h00)
Trabalho em equipas com base num caso prático. (15h00 - 16h00)
Coffee Break (16h00 - 16h15)
Discussão em plenário (16h15 - 17h00)
Discussão de casos práticos nas equipas (10:30 - 11:15)
Coffee break (11:15 - 11:30)
Discussão em plenário das simulações (11:30 - 13:00)
Trabalho em equipas com base num caso prático (15:00 - 16:00)
Coffee break (16:00 - 16:15)
Discussão em plenário (16:15 - 18:00)
Coffee break (11:00 - 11:15)
Simulações acompanhadas por Betyna Jaques, Joana Galvão Teles, Miguel Pereira da Silva e Ricardo Saraiva (11:15 - 12:15)
Discussão em plenário das simulações (12:15 - 13:00)
Discussão em equipas (15:00 - 15:30)
Discussão em plenário (15:30 - 17:00)
Intervenção do ilustre Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola
Intervenção da ilustre Presidente do Centro de Arbitragem Comercial
Maria América dos Santos, Advogada, Árbitra, Comissária da Ordem dos Advogados de Angola e Membro da Comissão de Internacionalização de Angola do Centro de Arbitragem Comercial
Elisa Rangel, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Juíza Conselheira do Tribunal de Contas de Angola
Flávio Inocêncio, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto
Miguel Pereira da Silva, Advogado, Associado Sénior da Cuatrecasas
Betyna Jaques, Advogada, Associada Sénior da Vieira de Almeida
Evaristo Solano, Juiz Conselheiro e Vice-Presidente do Tribunal de Contas
Joana Galvão Teles, Advogada, Árbitra, Sócia da Morais Leitão, Professora da NOVA School of Law e Membro do Conselho do Centro de Arbitragem Comercial
Hermenegildo Cachimbombo, Juíz Conselheiro do Tribunal Supremo de Angola
Sérgio Godinho, Advogado, Árbitro, Mediador e Investigador Científico
Mariana França Gouveia, Advogada, Árbitra, Sócia da Vieira de Almeida, Professora Catedrática da NOVA School of Law e Presidente do Centro de Arbitragem Comercial
Carlos Feijó, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e Professor Convidado da NOVA School of Law
Ricardo Saraiva, Associado Coordenador da Miranda & Associados
Uma seleção dos especialistas confirmados para a edição de 2026.
Um espaço moderno preparado para receber conferências internacionais, com salas de plenária, áreas de networking e apoio logístico completo.
Todos os planos incluem acesso às sessões, materiais do congresso e certificado de participação.
Após submeter o formulário, receberá por e-mail as instruções de pagamento (transferência bancária ou multicaixa). A vaga é confirmada após a validação do comprovativo.
Não, não é permitido transferir a inscrição para uma outra pessoa.
Sim. Todos os participantes receberão certificados de participação.
Sim, as sessões principais do congresso terão transmissões online.
Garanta já o seu lugar no maior encontro de arbitragem do país.